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ELECTRONIC ARTS
ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE UTILIZADOR FINAL
PARA SPORE

Este Acordo de Licença de Utilizador Final (“Licença”) é um acordo entre si e a Electronic Arts Inc. ("EA"). Esta Licença regulamenta a sua utilização deste software e toda a documentação relacionada, e actualizações e melhoramentos que substituam ou suplementem o software e não sejam distribuídos com uma licença separada (colectivamente, o "Software").

Ao instalar ou utilizar o Software, aceita os termos desta Licença. Se não concordar com os termos desta Licença, não instale nem utilize o Software. A Secção 4 mais à frente descreve os dados que a EA pode utilizar para lhe disponibilizar serviços e suporte relacionados com o Software. Se não concordar, não instale nem utilize o Software. SE INSTALAR o Software, os termos e condições desta Licença são aceites na sua totalidade por si.

1. Concessão de Licença e Termos de Utilização.

A. Concessão. Através desta compra, adquire e a EA concede-lhe uma licença pessoal e não-exclusiva para instalar e utilizar o Software para sua utilização pessoal e não-comercial, somente tal como está definido nesta Licença e na documentação incluída. Os seus direitos adquiridos estão sujeitos à sua conformidade com esta Licença. Qualquer utilização comercial está proibida. É-lhe expressamente proibido sublicenciar, alugar, a curto ou longo prazo, ou distribuir de qualquer outra forma o Software ou os direitos de utilização do Software, excepto por transferência expressamente descrita no parágrafo 3 mais à frente. A duração da sua Licença terá início na data em que instalar ou utilizar de outra forma o Software, e terminará assim que se descartar do Software; ou aquando da terminação desta Licença pela EA. A sua licença terminará imediatamente se tentar violar as medidas de protecção técnica do Software.

B. Restrições. O seu direito de utilizar o Software está limitado à licença concedida anteriormente, e não pode copiar, apresentar, distribuir, executar, publicar, modificar, criar trabalhos de outra forma, nem utilizar o Software ou qualquer um dos seus componentes. É-lhe proibido fazer uma cópia do Software disponível numa rede onde pode ser utilizado por vários utilizadores. É-lhe proibido tornar o Software disponível numa rede onde pode ser transferido por vários utilizadores. Não pode remover ou alterar as marcas comerciais ou logótipos da EA, nem os avisos legais incluídos no Software ou elementos relacionados.

2. Direitos de Propriedade Intelectual.

A. Direitos Reservados. Comprou uma licença para o Software e os seus direitos estão sujeitos a esta Licença. Excepto consoante o que lhe está expressamente licenciado no presente documento, a EA reserva-se o direito, o título e o interesse no Software (incluindo todas as personagens, enredo, imagens, fotografias, gráficos, animações, vídeo, música, texto), e todos os copyrights associados, marcas comerciais, e outros direitos de propriedade intelectual contidos no presente documento. Esta Licença está limitada aos direitos de propriedade intelectual da EA e dos seus licenciantes no Software e não inclui quaisquer direitos a outras patentes ou propriedade intelectual. Excepto na medida permitida pela lei aplicável, não lhe é permitido descompilar, desmontar, ou reverter a engenharia do Software por quaisquer meios possíveis. Não lhe é permitido remover, alterar, ou obscurecer qualquer identificação de produto, copyright, ou outros avisos de propriedade intelectual no Software. A EA detém todos os direitos, títulos e interesses do Software; dos bens incluídos no Software para a construção e animação de criaturas e para a criação de fundos e clipes de vídeo; e de todos os trabalhos derivados compreendidos por estes bens, incluindo as criaturas Spore que criar, animar e capturar em imagens de ecrã ou clipes de vídeo utilizando o Spore Creature Creator. Apenas pode utilizar os bens incluídos com o Software e o Spore Creature Creator para criar criaturas Spore e bens relacionados. Não pode modificar além disso as criaturas Spore com outros materiais, ferramentas ou programas de software. Todos os direitos não expressamente concedidos pelo presente documento, estão reservados à EA.

B. As Suas Contribuições. Em troca da utilização do Software, e na medida em que as suas contribuições através da utilização do Software dêem origem a qualquer interesse de copyright, concede pelo presente documento à EA um direito e licença mundiais exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, totalmente transferíveis e sublicenciáveis para a utilização das suas contribuições de qualquer forma e para qualquer finalidade relacionadas com o Software e bens e serviços relacionados, incluindo os direitos de reprodução, cópia, adaptação, modificação, desempenho, apresentação, publicação, emissão, transmissão, ou outro tipo de comunicação ao público, por qualquer meio, conhecido ou desconhecido, e de distribuição das suas contribuições sem aviso ou compensação de qualquer tipo perante si, pela totalidade da duração da protecção concedida aos direitos de propriedade intelectual pelas leis aplicáveis e convenções internacionais. Pelo presente, renuncia a quaisquer danos morais de paternidade, publicação, reputação, ou atribuição no que respeita a utilização e apreciação de tais bens pela EA e outros jogadores, em ligação com o Software e bens e serviços relacionados sob a lei aplicável. Esta concessão de licença à EA, e a renúncia anterior de quaisquer direitos morais aplicáveis, mantém-se após a terminação desta Licença. Por exemplo, e sem limitação das provisões anteriores, se criar uma criatura Spore e a carregar (no seguimento do acordo da EA) para um site parceiro da EA para criar artigos (como uma T-shirt ou uma réplica), reconhece e aceita que qualquer outra pessoa possa fazer o mesmo artigo ou um artigo diferente utilizando a criatura Spore ou outros bens que tenha criado com o Software sem lhe fazer qualquer compensação, atribuição ou aviso.

3. Transferência. Pode fazer uma transferência permanente e pontual de todos os seus direitos de instalação e utilização do Software para outro indivíduo ou entidade legal desde que: (a) as medidas de protecção técnica utilizadas pelo Software suportem essas transferências; (b) também transfira esta Licença e todas as cópias do Software; (c) não retenha nenhuma cópia do Software, actualizações, melhoramentos ou versões anteriores; e (d) a parte receptora aceita os termos e condições da Licença. É possível que não consiga transferir o direito a receber actualizações, conteúdo servido de forma dinâmica, ou o direito de utilizar qualquer serviço on-line da EA relacionado com o Software. Poderá não conseguir transferir o Software se já esgotou os termos desta Licença autenticando o Software no número de máquinas autorizadas. Os posteriores destinatários desta Licença poderão não conseguir autenticar o Software em máquinas adicionais. A EA pode exigir que qualquer utilizador final do Software registe o Software on-line como condição de utilização e/ou compre licenças adicionais. NÃO INVALIDANDO O ANTERIOR, NÃO PODE TRANSFERIR CÓPIAS PRÉ-LANÇAMENTO DO SOFTWARE.

4. Consentimento para a Utilização de Dados. Para facilitar as medidas de protecção técnica, a disponibilização de actualizações de software e de qualquer conteúdo servido de forma dinâmica, e de suporte a produto e outros serviços, incluindo jogos on-line, aceita que a EA e seus afiliados possam recolher, utilizar, guardar e transmitir informações técnicas e afins que identifiquem o seu computador (incluindo um Endereço de Protocolo de Internet e identificação de hardware), o sistema operativo e o software de aplicações, e o hardware periférico. A EA e os seus afiliados podem também utilizar esta informação no seu conjunto, sob uma forma que não o identifique pessoalmente, para melhorar os nossos produtos e serviços, e pode partilhar dados conjuntos anónimos com os nossos fornecedores de serviços externos.

5. Consentimento para a Apresentação Pública de Dados. Se participar em serviços on-line, tais como jogos on-line ou o download e upload de conteúdo, a EA e os seus afiliados podem também recolher, utilizar, guardar, transmitir e apresentar publicamente dados estatísticos relativos ao jogo (incluindo pontuações, classificações e feitos), ou identificar conteúdo criado e partilhado por si com outros jogadores. Os dados que o identificam pessoalmente são recolhidos, utilizados, guardados e transmitidos de acordo com a Política de Privacidade da EA localizada on-line em privacy.ea.com.

6. Terminação. Esta Licença é efectiva até ser terminada. Os seus direitos sob esta Licença terminam imediatamente e automaticamente sem aviso da EA se não respeitar qualquer um dos termos e condições desta Licença. Logo após a terminação, tem de interromper qualquer utilização do Software e destruir todas as cópias do Software na sua posse ou controlo. A terminação não limita qualquer um dos outros direitos ou recursos da EA perante a lei ou a justiça. As Secções 5 a 10 desta Licença mantêm-se após a terminação ou expiração desta Licença, seja qual for o motivo.

7. Garantia Limitada de Suporte de Gravação. A GARANTIA LIMITADA DO SUPORTE DE GRAVAÇÃO QUE ACOMPANHA O SEU SOFTWARE ENCONTRA-SE NO MANUAL DO PRODUTO QUE FOI DISTRIBUÍDO COM O SEU SOFTWARE E ESTÁ INCORPORADA NO PRESENTE COMO REFERÊNCIA. ESTA GARANTIA LIMITADA CONFERE-LHE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. PODE TAMBÉM POSSUIR DIREITOS ADICIONAIS PELA LEI LOCAL APLICÁVEL, QUE VARIA CONSOANTE A JURISDIÇÃO.

8. Renúncia de Garantias. EXCEPTO PELA GARANTIA LIMITADA DO SUPORTE DE GRAVAÇÃO ENCONTRADA NO MANUAL DO PRODUTO, E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SOFTWARE É-LHE FACULTADO “TAL COMO ESTÁ”, COM TODAS AS FALHAS, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E A SUA UTILIZAÇÃO É FEITA POR SUA CONTA E RISCO. TODO O RISCO DE QUALIDADE E DESEMPENHO SATISFATÓRIOS ESTÃO DO SEU LADO. A EA E OS LICENCIANTES DA EA (COLECTIVAMENTE “EA” PARA OS FINS DESTA SECÇÃO E DA SECÇÃO 8) NÃO FAZEM, E RENUNCIAM PELO PRESENTE, TODAS E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÓRIAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, NÃO-CONTRAFACÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, E GARANTIAS (SE AS HOUVER) DECORRENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, OU PRÁTICA COMERCIAL. A EA NÃO GARANTE CONTRA INTERFERÊNCIA COM A SUA APRECIAÇÃO DO SOFTWARE; QUE O SOFTWARE RESPONDA AOS REQUISITOS; QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SEJA FEITO SEM INTERRUPÇÕES NEM ERROS, OU QUE O SOFTWARE SEJA COMPATÍVEL COM SOFTWARE DE TERCEIROS OU QUE QUAISQUER ERROS DO SOFTWARE SEJAM CORRIGIDOS. NENHUM CONSELHO ORAL OU ESCRITO FACULTADO PELA EA OU POR QUALQUER REPRESENTANTE LEGAL CRIARÁ UM GARANTIA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS ESTATUTÓRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PELO QUE ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ANTERIORES PODEM NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.

9. Limitação de Responsabilidade. EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO SERÁ A EA RESPONSÁVEL PERANTE SI POR FERIMENTOS PESSOAIS, DANOS NA PROPRIEDADE, PERDA DE LUCROS, CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DANOS INDIRECTOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DE QUAISQUER CAUSAS DE ACÇÃO DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM ESTA LICENÇA OU O SOFTWARE, QUER DECORRENTES POR DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU OUTRO, QUER A EA TENHA OU NÃO SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM UMA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR MORTE, FERIMENTOS PESSOAIS, MANOBRAS FRAUDULENTAS OU CERTOS ACTOS INTENCIONAIS OU NEGLIGENTES, OU VIOLAÇÃO DE ESTATUTOS ESPECÍFICOS, OU A LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE ALGUMAS OU TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ANTERIORES PODEM NÃO SE APLICAR A SI. Em nenhum caso a responsabilidade total da EA perante si por todos os danos (excepto no exigido pela lei aplicável) excederá o montante pago por si pelo Software.

10. Limitação da Responsabilidade e Renúncia de Garantias são Termos Materiais desta Licença. Aceita que as provisões desta Licença que limitam a responsabilidade são termos essenciais desta Licença. As limitações anteriores da responsabilidade aplicam-se mesmo se os recursos anteriormente enunciados sob a Garantia Limitada de Suporte de Gravação falhar no seu propósito essencial.

11. Regra da Divisibilidade e Sobrevivência. Se qualquer uma das provisões desta Licença for ilegal ou inexequível perante a lei aplicável, o restante das provisões será emendado para que se obtenha o efeito mais aproximado possível do termo original e todas as restantes provisões desta Licença continuarão em vigor e efeito.

12. Direitos Restritos do Governo dos E.U.A. . Se for um utilizador final do governamental, esta provisão é-lhe aplicável. O Software facultado em ligação com esta Licença foi inteiramente desenvolvido por custas privadas, como definido na secção 2.101 FAR, secção 252.227-7014(a)(1) DFARS e 252.227-7015 DFARS (ou qualquer regulamentação de agência equivalente ou posterior), e é facultado como “artigos comerciais”, “software informático comercial” e/ou “documentação de software informático comercial”. Consistente com a secção 227.7202 DFARS e a secção 12.212 FAR, e na medida necessária pela lei federal dos E.U.A., os direitos restritos mínimos tal como definidos na secção 52.227-19 FAR (ou qualquer regulamentação de agência equivalente ou posterior), qualquer utilização, modificação, reprodução, lançamento, desempenho, apresentação, revelação ou distribuição por ou para o Governo dos E.U.A. serão regulamentadas apenas por esta Licença serão proibidas excepto na medida expressamente proibida por esta Licença.

13. Compensação Injuntiva. Aceita que uma violação desta Licença pode causar danos irreparáveis à EA pelos quais indemnizações monetárias não seriam um recurso adequado e a EA terá o direito a procurar compensações equitativo além de eventuais recursos a que tenha direito pelo presente documento ou pela lei.

14. Lei Aplicável. Esta Licença será regulamentada por e interpretada (sem olhar a conflitos ou à escolha dos princípios legais) pelas leis do Estado da California como aplicado aos acordos celebrados e executados inteiramente na California entre residentes da California. Excepto se for expressamente renunciado pela EA por escrito para uma determinada instância ou contrário à lei local, a única e exclusiva jurisdição e local para acções relacionadas com o actual tema será o estado da California e os tribunais federais que tenham dentro da sua jurisdição a localização do principal local corporativo da EA. Ambas as partes consentem na jurisdição destes tribunais e aceitam que o processo possa ser servido da forma aqui referida para a entrega de avisos ou outros, como permitido pela lei da California ou pela lei federal. As partes aceitam que a Convenção da O.N.U. para os Contratos para a Venda Internacional de Bens (Viena, 1980) não se aplica a esta Licença nem a qualquer disputa ou transacção decorrente desta Licença.

15. Exportação. Aceita obedecer às leis de controlo de exportação dos E.U.A. e outras, e aceita não transferir o Software para um destino nacional ou estrangeiro, proibido por essas leis, sem obter primeiro, e respeitar em seguida, todas as autorizações governamentais necessárias. Garante que não é uma pessoa com quem a EA está proibida de fazer negócio sob a lei aplicável.

16. Totalidade do Acordo. Esta Licença constitui a totalidade do acordo entre si e a EA no que respeita o Software e substitui todo e qualquer entendimento anterior e contemporâneo relativamente a este tema. Nenhuma emenda ou modificação desta Licença será vinculativa a menos que se encontre por escrito e assinada pela EA. Nenhuma falha na execução, e nenhum atraso no exercício, de qualquer uma das partes, de qualquer direito ou competência aqui incluído poderá operar como renúncia resultante, nem nenhum exercício individual ou parcial de qualquer direito ou competência aqui mencionado exclui o exercício continuado de qualquer outro direito aqui presente. Em caso de conflito entre esta Licença e qualquer compra aplicável ou outros termos, os termos desta Licença prevalecem.

Licença Open SSL
O presente é uma cópia do actual ficheiro LICENÇA no interior do depósito CVS.

QUESTÕES RELACIONADAS COM A LICENÇA
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O OpenSSL Toolkit está abrangido por uma dupla licença, ou seja, tanto as condições da
Licença OpenSSL e da licença SSLeay original se aplicam ao Toolkit.
Consulte mais à frente os textos completos da licença. Ambas as licenças são licenças
Open Source BSD. No caso de questões relacionadas com a licença OpenSSL,
contacte openssl-core@openssl.org.

Licença OpenSSL
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/* =============================================================
* Copyright (c) 1998-2007 The OpenSSL Project. Todos os direitos reservados.
*
* A redistribuição e utilização no formato de origem e binário, com ou sem
* modificação, são permitidas desde que sejam respeitadas as
* seguintes condições:
*
* 1. As redistribuições de source code têm de manter o aviso de copyright
* anterior, esta lista de condições e a seguinte renúncia.
*
* 2. As redistribuições no formato binário têm de reproduzir o copyright
* anterior, esta lista de condições e a seguinte renúncia na
* documentação e/ou noutros materiais facultados com a
* distribuição.
*
* 3. Todos os materiais publicitários que mencionem as funcionalidades ou a utilização deste
* software têm de apresentar o seguinte reconhecimento:
* "Este produto inclui software desenvolvido pelo OpenSSL Project
* para utilização no OpenSSL Toolkit. (http://www.openssl.org/)"
*
* 4. Os nomes "OpenSSL Toolkit" e "OpenSSL Project" não podem ser utilizados para
* apoiar ou promover produtos derivados deste software sem
* autorização prévia por escrito. Para a autorização por escrito, contacte
* openssl-core@openssl.org.
*
* 5. Os produtos derivados deste software não podem ser chamados de "OpenSSL"
* nem "OpenSSL" pode aparecer nos seus nomes sem autorização prévia
* por escrito do OpenSSL Project.
*
* 6. As redistribuições em qualquer forma possível têm de manter o seguinte
* reconhecimento:
* "Este produto inclui software desenvolvido pelo OpenSSL Project
* para utilização no OpenSSL Toolkit (http://www.openssl.org/)"
*
* ESTE SOFTWARE É FACULTADO PELO OpenSSL PROJECT ``TAL COMO ESTÁ'' E QUAISQUER
* GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AS
* GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA
* FINALIDADE SÃO RENUNCIADAS. EM CASO NENHUM O OpenSSL PROJECT OU
* QUEM PARA ELE CONTRIBUIU SERÁ CONSIDERADO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS,
* ESPECIAIS, EXEMPLARES, OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, MAS
* NÃO SE LIMITANDO, OBTENÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO;
* PERDA DE UTILIZAÇÃO, DADOS, OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE ACTIVIDADE)
* SEJA QUAL FOR A CAUSA E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA POR CONTRATO,
* RESPONSABILIDADE ESTRITA, OU DIREITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTROS)
* DECORRENTES DE QUALQUER FORMA DA UTILIZAÇÃO DESTE SOFTWARE, MESMO QUE AVISADOS
* DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
* =============================================================
*
* Este produto inclui software criptográfico de Eric Young
* (eay@cryptsoft.com). Este produto inclui software escrito por Tim
* Hudson (tjh@cryptsoft.com).
*
*/

Licença SSLeay Original
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/* Copyright (C) 1995-1998 Eric Young (eay@cryptsoft.com)
* Todos os direitos reservados.
*
* Este pacote é uma implementação SSL escrita
* por Eric Young (eay@cryptsoft.com).
* A implementação foi escrita conforme a Netscapes SSL.
*
* Esta biblioteca é gratuita para utilização comercial e não-comercial desde que
* as seguintes condições sejam respeitadas. As seguintes condições
* aplicam-se a todo o código encontrado nesta distribuição, seja código RC4, RSA,
* lhash, DES, etc.; não somente o código SSL. A documentação SSL
* incluída nesta distribuição encontra-se coberta pelos mesmos termos de copyright
* excepto que o detentor é Tim Hudson (tjh@cryptsoft.com).
*
* O copyright pertence a Eric Young e, como tal, quaisquer avisos de Copyright no
* código não podem ser removidos.
* Se este pacote for utilizado num produto, Eric Young deve ser mencionado
* como o autor das secções da biblioteca utilizadas.
* Pode ser na forma de uma mensagem de texto no arranque do programa ou
* na documentação (on-line ou textual) facultada com o pacote.
*
* A redistribuição e utilização no formato de origem e binário, com ou sem
* modificação, são permitidas desde que sejam respeitadas as
* seguintes condições:
* 1. As redistribuições de source code têm de manter o aviso de copyright,
* esta lista de condições e a seguinte renúncia.
* 2. As redistribuições no formato binário têm de reproduzir o copyright
* anterior, esta lista de condições e a seguinte renúncia na
* documentação e/ou noutros materiais facultados com a distribuição.
* 3. Todos os materiais publicitários que mencionem as funcionalidades ou a utilização deste software
* têm de apresentar o seguinte reconhecimento:
* "Este produto inclui software criptográfico escrito por
* Eric Young (eay@cryptsoft.com)"
* A palavra 'criptográfico' pode ser deixada se as secções da biblioteca
* a serem utilizadas não estiverem relacionadas com criptografia :-).
* 4. Se incluir código específico do Windows (ou um seu derivado) do
* directório de apps (código de aplicação), tem de incluir um reconhecimento:
* "Este produto inclui software escrito por Tim Hudson (tjh@cryptsoft.com)"
*
* ESTE SOFTWARE É FACULTADO POR ERIC YOUNG ``TAL COMO ESTÁ'' E
* QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AS
* GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE
* SÃO RENUNCIADAS. EM CASO NENHUM O AUTOR OU QUEM PARA ELE CONTRIBUIU SERÃO CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS
* POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, OU CONSEQUENCIAIS
* (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, OBTENÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE
* SUBSTITUIÇÃO; PERDA DE UTILIZAÇÃO, DADOS, OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE ACTIVIDADE)
* SEJA QUAL FOR A CAUSA E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE
* ESTRITA, OU DIREITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTROS) DECORRENTES DE QUALQUER FORMA
* DA UTILIZAÇÃO DESTE SOFTWARE, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE
* TAIS DANOS.
*
* Os termos da licença e de distribuição para qualquer versão disponível publicamente ou
* derivada deste código não podem ser alterados. Ou seja, este código não pode ser
* copiado nem colocado sob qualquer outra licença de distribuição
* [incluindo a Licença Pública GNU].
*/

 

a. Licença Zlib
/* zlib.h -- interface da biblioteca de compressão de finalidade geral 'zlib'
versão 1.2.3, 18 de Julho de 2005

Copyright (C) 1995-2005 Jean-loup Gailly e Mark Adler

Este software é facultado 'tal como está', sem qualquer garantia expressa ou
implícita. Em nenhum caso serão os autores considerados responsáveis por quaisquer danos
decorrentes da utilização deste software.

É dada permissão a qualquer pessoa para a utilização deste software para qualquer finalidade,
incluindo aplicações comerciais, e para o alterar e redistribuir
livremente, sujeita às seguintes restrições:

1. A origem deste software não pode ser desvirtuada; não pode
alegar que escreveu o software original. Se utilizar este software
num produto, um reconhecimento na documentação do produto deve ser
apreciado, mas não é necessário.
2. As versões de origem alterada devem ser claramente identificadas como tal, e não podem ser
desvirtuadas como sendo software original.
3. Este aviso não pode ser removido nem alterado em qualquer distribuição de origem.